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Contencioso Cível

A importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito. Desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, e constitui a base de toda a realidade jurídica, reunindo o complexo de normas que disciplinam os interesses privados.

A TAG Brazil atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional. Nossa atuação está voltada para o contencioso estratégico. Atuamos desde a fase pré-contenciosa, consistente na análise de pontos fortes e sensíveis e na definição de estratégias, até a fase contenciosa judicial propriamente dita.

A condução dos casos se dá de forma aprofundada, buscando uma análise completa do assunto e uma reflexão crítica dos argumentos que suportam a posição do cliente.

Buscamos entregar ao nosso cliente uma atuação de excelência, por meio de alto rigor técnico, de linguagem que alcança o destinatário da mensagem e de longa experiência prática no contencioso.

Além disso, a estratégia comercial do cliente é sempre preservada, de modo que as posições a serem adotadas pela nossa equipe dentro e fora do processo devem estar em harmonia com o modelo de negócio do cliente. Afinal, o contencioso faz parte do cotidiano das empresas, mas não é o objetivo comercial delas. O litígio não pode ser um fim em si mesmo.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas, tais como:

  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • À interpretação de normas e contratos empresariais em geral;
  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
    • Seguros complexos;
    • Fusões e Aquisições de empresas (M&A);
    • Dissoluções de sociedade e exclusões de sócios;
    • Joint-Ventures e outras figuras societárias em conflito de seus membros;
    • Posse, propriedade e garantias reais;