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Criminal Empresarial

A equipe de Direito Criminal Empresarial presta um atendimento diferenciado ao assessorar clientes em conjunto com outras áreas especializadas do escritório, desenvolvendo soluções personalizadas que compreendem toda a complexidade da atividade empresarial e os múltiplos impactos que uma decisão pode ter no curso de um negócio, na defesa dos interesses do empresário em inquéritos civis e policiais, prosseguindo no âmbito de ações penais deflagradas por acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, a ordem econômica, as relações de consumo, violação de direito autoral e de marcas e patentes, concorrência desleal e demais situações peculiares à atividade empresarial.

Atuamos no sentido de que sejam garantidos aos nossos clientes o direito a ampla defesa, a legalidade, o devido processo legal e respeitado os Direitos Humanos. Especialmente após o advento da Lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.

Nossa equipe tem ampla experiência na representação de empresas e executivos em inquéritos policiais, procedimentos administrativos, comissões parlamentares de inquérito e ações judiciais, tanto na condição de advogados de defesa como de assistentes de acusação, relacionados a temas como evasão fiscal, condutas anticoncorrenciais, crimes ambientais, corrupção, infrações contra o sistema financeiro e crimes contra o consumidor. Atuação em inquéritos policiais e em operações realizadas pelas Polícias Federal e Estaduais com a representação de réus ou vítimas em procedimentos criminais e ações penais em primeira instância, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Assessoria preventiva na área de direito penal empresarial, que compreende o pronto atendimento aos questionamentos das empresas e a elaboração de pareceres e prestação de assessoria em temas de natureza estratégica para o empresário.