Diretamente ligado a todas as outras áreas da TAG Brazil, o departamento de contencioso tributário atua na esfera judicial e administrativa, de forma estratégica e coerente com os objetivos do cliente.

O acompanhamento técnico da equipe envolvida no litígio é sempre guiado por um especialista, quer na área administrativa, quer na área judicial. Além do contencioso comum, atuamos em outros três segmentos específicos: contencioso de ações especiais, contencioso de crédito e contencioso de massa (ou volume ou varejo).

Os trabalhos envolvem a assessoria legal em:

• Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis, comerciais, tributárias e trabalhistas;
• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
• Procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais;
• Interposição e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de primeira e segunda instâncias;
• Atuação perante aos órgãos reguladores.