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Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo jurídico dedicado a causas relacionadas ao meio ambiente. Ele está intimamente ligado às áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, construção civil e uma série de atividades industriais que causam impacto ambiental e, portanto, precisam tomar medidas e práticas adequadas para estarem dentro da lei.

A atuação do advogado especialista em Direito Ambiental é importante em todas as questões jurídico-ambientais. Ele auxilia o cliente para que suas atividades econômicas estejam dentro da legalidade, o que é positivo para o empresário, o ambiente e a sociedade.

Nossa assessoria está preparada para contribuir preventivamente na atuação da área do Direito Ambiental, assim como na parte contenciosa, por meio de apoio técnico-profissional para evitar autuações, multas, e ações promovidas pelo Poder Público.

No Direito Ambiental, a prevenção é particularmente importante. Essa prevenção pode ser feita desde a análise de contratos, leitura da legislação vigente e recomendação de adaptação na atividade empresarial, até uma consultoria mais completa, capaz de mapear cada etapa das atividades frente a cada norma que regra a atividade.

Entre os principais serviços que realizamos, destacam-se, licenças ambientais, assessoria em programas de compensação ambiental, condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e planos de recuperação de áreas degradadas, levantamento de passivo ambiental, blindagem ambiental, dentre outros.