O Direito do Consumidor surgiu para conferir maior equilíbrio às relações consumeristas. E, para garantir que ele seja aplicado, a atuação do advogado em Direito do Consumidor é fundamental.

Entre os temas mais debatidos dentro do Direito do Consumidor, podemos destacar, liberdade de escolha, prazo de entrega, cláusulas abusivas, publicidade enganosa ou abusiva, troca de produto com defeito, vício oculto e vício aparente, falta do produto ou serviço, dentre outros.

Desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, a legislação do Brasil está no rumo seguro de uma legislação moderna no setor. Nesse cenário, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor.

Atuamos na prestação de esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento, incluindo os profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.