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Direito Esportivo

O mercado esportivo é marcado por sua peculiaridade. As diferenças em relação aos demais setores se fazem presentes desde a formação da entidade desportiva até a contratação de atletas e o relacionamento com as entidades reguladoras. A TAG Brazil conta com um time altamente especializado para oferecer a melhor estratégia de negócio, atendendo sempre às exigências específicas do mercado desportivo.

No âmbito tributário, assessoramos entidades desportivas sem finalidade lucrativa nos procedimentos legais inclusive obtenção dos certificados de filantropia e demais documentos necessários para usufruição de benefícios fiscais, envolvendo o primeiro e o segundo setor. Ainda, promovemos readequação estatutária de acordo com objeto social e à luz da legislação pertinente, a fim de tornar a entidade compatível para usufruir e promover usufruição por empresas doadoras, dos benefícios fiscais.

Oferecemos diversos serviços nesta área, desde a elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações, assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias, assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços, contratos de licenciamento de uso de marca, contratos de licença de uso de imagem, contratos de trabalho entre clubes e atletas, elaboração, acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais, contencioso administrativo e judicial em todos os níveis, assessoria trabalhista desportiva e assessoria legal em todos as áreas de atuação do escritório.