A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) estipula as normas trabalhistas que devem ser seguidas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, podendo ambos estipularem contratos, em consonância com a CLT, visando…

Prestamos assessoria em diversos aspectos regulatórios envolvendo o Banco Central do Brasil – BACEN, tais como: Assessoramos nossos clientes inclusive quanto a aspectos regulatórios envolvendo demais agentes reguladores, tais como:…

Em um contexto geral, pode-se dizer que as operações de reestruturação societária estão inseridas nas diversas atividades de Fusões e Aquisições “M&A”. Para as empresas, a reestruturação societária é o…

A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e…

As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil pela Lei no 9.430/96 e atualizadas pela Lei no. 12.715/12, atualmente normatizada pela Instrução Normativa no 1.312/12 e alterações seguintes.…

É o conjunto de processos, costumes e leis que norteiam a forma como uma organização é administrada. A governança mostra a direção que uma empresa deve seguir para alcançar os resultados esperados. A…

A TAG Brazil presta assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em quaisquer questões de direito societário, inclusive fusões e aquisições, private equity e venture capital, associações e auditorias legais…

Somos especialistas na assessoria fiscal a expatriados, prestando serviços personalizados que se adequam a necessidade de cada empresa / executivo. Nosso intuito é prover uma relação mais estreita e diferenciada…

O objetivo dos trabalhos de “due diligence” é apurar a exatidão das informações contidas no “selling memorandum”, e ainda obter uma avaliação independente da empresa alvo, como por exemplo, laudo…

O mercado esportivo é marcado por sua peculiaridade. As diferenças em relação aos demais setores se fazem presentes desde a formação da entidade desportiva até a contratação de atletas e…

O Direito do Consumidor surgiu para conferir maior equilíbrio às relações consumeristas. E, para garantir que ele seja aplicado, a atuação do advogado em Direito do Consumidor é fundamental. Entre…

A internet e as redes sociais redefinem diariamente a interação entre as pessoas e as formas de fazer negócio. Essa constante mudança requer atenção, flexibilidade e cuidados especiais que nosso…